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  • sexta-feira, 14 de outubro de 2011

    DESARMAMENTO, UM REFERENDO QUE CONFIRMOU A INSENSATEZ HUMANA

    O plebiscito sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, ocorrido no Brasil em 23 de outubro de 2005, não permitiu que o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10826, de 23 de dezembro de 2003) entrasse em vigor. O artigo apresentava a seguinte redação: “É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional.”. No referendo, a questão proposta foi: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?". Os eleitores puderam optar pela resposta "sim" ou "não", pelo voto em branco ou pelo voto nulo. O resultado final foi de 59.109.265 votos rejeitando a proposta (63,94%), enquanto 33.333.045 votaram pelo "sim" (36,06%).
    Infelizmente, a maioria da população apoiou a comercialização de armas de fogo, quando detinha o poder de decidir pela sua proibição. Uma das dúvidas erguidas e muito entronizadas à época era: o desarmamento da população seria a solução para a redução da criminalidade no país? Muitos setores da sociedade defenderam a manutenção do comércio legal das armas aos cidadãos que delas necessitem, por algum motivo, justificando que todos têm direito a possuir, nos limites da Lei, uma arma de fogo para se defenderem de qualquer atentado à incolumidade física do indivíduo, sua vida, seu patrimônio etc.
    O resultado do plebiscito revelou a grave índole moral da maioria da sociedade, contrariando na conjuntura um levantamento realizado pelo Instituto Brasmarket, a pedido do jornal Diário do Grande ABC, mostrando que 81,6% da população da região do ABC de São Paulo estava contra a comercialização de armas.(1)
    Os estrábicos partidários optaram “democraticamente” pelo delírio do comércio das armas a fim de  “defenderem-se” contra a violência. Com essa decisão irrompeu-se um assombroso débito moral dos brasileiros. É lamentável! Lembramos que há vários anos André Luiz tem advertido: “Esquivar-se do uso de armas homicidas, bem como do hábito de menosprezar o tempo com defesas pessoais, seja qual for o processo em que se exprimam. Pois o servidor fiel da Doutrina possui, na consciência tranquila, a fortaleza inatacável.”(2)
    A maior influência maléfica identificada no homem contemporâneo é a angústia social, provocada pela estratificação de classes. Nela deparamos desde o miserável ao abastado, criando uma subdivisão da raça humana. E muitas dessas distorções sociais provocam uma inconstância psíquica ou uma incompletude emocional do ser pensante.
    Cremos que a criminalidade tem seus pilotis na dessemelhança social, no elevado índice de desemprego, na urbanização desordenada e, destacadamente, na difusão incontrolada da arma de fogo, sobretudo clandestina, situações essas que contribuem de forma decisiva para o avanço do tráfico de drogas, dos assaltos, dos roubos, dos sequestros e, por fim, dos homicídios.
    A ONU – Organização das Nações Unidas – divulgou um relatório no dia 06 de outubro de 2011 sobre a violência no mundo avaliada pelos homicídios. Em números absolutos, o Brasil ainda lidera a lista entre todas as nações. Na América do Sul, a Venezuela registra 49 homicídios em cada 100 mil habitantes. A Colômbia, apesar de uma grande melhora, 33. O Brasil, 22,7, um pouco melhor que cinco anos atrás. Uruguai, Argentina, Peru e Chile ficam abaixo da média mundial.
    É constrangedor saber que o Brasil encabeça a lista mundial em casos de mortes produzidas com a utilização de armas de fogo. Após ter a oportunidade no referendo de eliminar o comércio das armas, atualmente o brasileiro lamenta e clama por soluções efetivas para o problema da violência urbana. E, por forte razão, cremos ser falsa a segurança oferecida pelas armas no ambiente doméstico, especialmente considerando o potencial de alto risco do uso da arma por familiares não habilitados, que podem causar efeitos danosos irreparáveis na vida familiar.
    A cada dia sucumbem muitos jovens e adolescentes, que são recrutados para o mercado do tráfico de armas, algemados nos ambientes regados por alucinógenos e profunda violência, onde são perpertrados crimes inconcebíveis sob o estímulo da miséria moral e da obsessão. Atualmente, muitas pessoas hesitam em sair nas ruas por causa dos assaltos e sequestros-relâmpago que têm ocorrido a todo instante.
    Defendemos a idéia de que uma das soluções para a diminuição da criminalidade será a proibição da venda de armas de fogo em todo o território nacional, ressalvada a aquisição pelos órgãos de segurança pública federal, estadual, municipal e pelas empresas de segurança privada regularmente constituídas, na forma prevista em Lei.
    Infeliz e paradoxalmente, a “Pátria do Evangelho” é grande fabricante de armas (em evidente rota de colisão com o compromisso cristão), por isso entendemos que proibir sua comercialização no mercado interno é prática inadiável, porque o problema será atacado diretamente em sua matriz.
    Obviamente não somos tão ingênuos a ponto de acreditar que a restrição (proibição) do uso de armas de fogo equacione definitiva e imediatamente o problema da violência. Uma arma de fogo pode ser substituída por outras, talvez não tão eficientes. Na ausência de estrutura da aparelhagem repressora e preventiva do Estado, as armas de fogo continuarão chegando às mãos dos indivíduos descompromissados com o bem e fazendo suas vítimas. Por isso, urge meditar que devemos aprender a desarmar, antes de tudo, nossos espíritos, e isso só se consegue pela prática do amor e da fraternidade.
    Nesse panorama, a mensagem do Cristo deve ser o grande edifício da redenção social, que haverá de penetrar a consciência humana. Sim! O homem iluminado intimamente pelo Evangelho e tendo consciência quanto à sobrevivência do Espírito ao sepulcro e da sua precedência ao berço, sabendo-se legatário de si mesmo, modificar-se-á e transformará o ambiente onde vive, modificando a comunidade que deixará de a ele se impor para dele receber o reforço expressivo e retificador.
    Ante esse desiderato, em face da transformação do cenário social, o homem necessita alimentar a compaixão, cultivar grandeza d'alma que principia no procedimento de ofertar coisas para culminar no dom de doar-se ao próximo. Fazer qualquer coisa boa nos bastidores (que ninguém saiba) a benefício de um adversário. Aprender a exorar e ponderar, e na conseqüência poder soltar o grito enérgico qual informou Paulo aos gálatas: "eu vivo, mas já não sou eu que vivo, pois é Cristo que vive em mim", expressando adesão total ao projeto de Jesus pala paz.

    Jorge Hessen
    E-Mail: jorgehessen@gmail.com
    Site: http://http//jorgehessen.net

     

    Referencia bibliográfica:

    (1)       A pesquisa entrevistou 2.509 pessoas em sete municípios, entre os dias 28 e 30 de junho de 2005

    (2)           Vieira, Waldo. Conduta Espírita, Rio de Janeiro: Ed FEB, 2003, cap. 18.