Roberto Rodrigues de Oliveira, valendo-se de um capuz, “invadiu” a residência e assassinou Geraldo Rodrigues de Oliveira, seu irmão tetraplégico, a pedido da própria vítima. “Sem poder se movimentar e vivendo em uma cama, Geraldo já havia pedido inclusive para que a ex-esposa o matasse, o que foi negado. Como não conseguia cometer suicídio, ele propôs ao irmão (Roberto) a simulação do roubo seguido de morte. Roberto Rodrigues aceitou e planejou o crime com a vítima.”(1) O fato ocorreu no interior do estado de São Paulo.
O crime foi esquematizado a fim de que parecesse um latrocínio. Roberto se sentia culpado pela situação do Geraldo porque foi o causador do acidente automobilístico que deixou o irmão tetraplégico. A ex-mulher da vítima explicou em depoimento à polícia que Geraldo (um autocida confesso), só pensava em morrer devido à situação em que se encontrava. Não obstante a montagem do cenário para parecer um latrocínio, o pacto criminoso tem algumas sérias implicações espirituais para os envolvidos. Roberto transportará o fardo da culpa pelo homicídio, em que pese a sua consciência dizê-lo estar aplicando a “misericordiosa” eutanásia. E Geraldo carregará nas profundezas da mente o aguilhão da criminosa intenção do suicídio indireto.
O crime foi esquematizado a fim de que parecesse um latrocínio. Roberto se sentia culpado pela situação do Geraldo porque foi o causador do acidente automobilístico que deixou o irmão tetraplégico. A ex-mulher da vítima explicou em depoimento à polícia que Geraldo (um autocida confesso), só pensava em morrer devido à situação em que se encontrava. Não obstante a montagem do cenário para parecer um latrocínio, o pacto criminoso tem algumas sérias implicações espirituais para os envolvidos. Roberto transportará o fardo da culpa pelo homicídio, em que pese a sua consciência dizê-lo estar aplicando a “misericordiosa” eutanásia. E Geraldo carregará nas profundezas da mente o aguilhão da criminosa intenção do suicídio indireto.
Embora com rudimentos diferentes quanto ao modus operandis, o “caso Roberto e Geraldo” remete-nos ao “caso Bridget Kathleen Gilderdale”, em que a Justiça inglesa a absolveu pelo crime de tentativa de homicídio por ter induzido ao suicídio a filha Lynn Gilderdale, portadora de esclerose múltipla, que se comunicava apenas através de sinais, e estava, há dezessete anos, aprisionada em uma cama.(2) A corte foi informada de que Lynn já havia tentado se matar antes e registrado um pedido para que não mais fosse ressuscitada. Gilderdale confessou ter auxiliado a filha a suicidar-se depois de ter tentado, sem sucesso, convencê-la a permanecer viva.
A decisão do Tribunal de Lewes, no condado de East Sussex, ganhou as páginas dos principais jornais ingleses porque, dias antes, a mesma justiça britânica condenou Frances Inglis à prisão perpétua por ter induzido a morte, com injeções de heroína, o filho que havia sofrido lesão cerebral e estava sob tratamento intensivo desde 2007, gerando o debate sobre mudanças nas leis que tratam de suicídio assistido, eutanásia e homicídio. Enquanto o juiz do caso Gilderdale declarou apoio à ré, o juiz Brian Barker, do caso de Inglis, disse que não há na lei nenhum conceito sobre assassinato misericordioso - isso continua sendo assassinato.
A eutanásia vem suscitando controvérsias nos meios jurídicos, lembrando, no entanto, que a nossa Constituição e o Direito Penal Brasileiro são bem claros: constitui assassínio comum. Nas hostes médicas, sob o ponto de vista da ética da medicina, a vida é considerada um dom sagrado e, portanto, é vedada, ao médico, a pretensão de ser juiz da vida ou da morte de alguém. A propósito, é importante deixar consignado que a Associação Mundial de Medicina, desde 1987, na Declaração de Madrid, considera a eutanásia como sendo um procedimento eticamente inadequado.
Sem entrar no mérito jurídico do homicídio, as manchetes nos induzem a comentar, doutrinariamente, sobre a eutanásia e o suicídio. A eutanásia, como sabemos, é uma prática que não tem o apoio da Doutrina Espírita. Kardec e os Mentores espirituais já se posicionaram sobre esse tema.
Nem sempre conhecemos as reflexões que o Espírito pode fazer nas convulsões da dor física e os tormentos que lhe podem ser poupados graças a um relâmpago de arrependimento. Dessa forma, entendamos e respeitemos a dor, como instrutora das almas e, sem vacilações ou indagações descabidas, amparemos quantos lhe experimentam a presença constrangedora e educativa, lembrando sempre que a nós compete, tão somente, o dever de servir, porquanto a Justiça, em última instância, pertence a Deus, que distribui conosco o alívio e a aflição, a enfermidade, a vida e a morte, no momento oportuno.
Muitos infelizes crêem que a solução para seus sofrimentos é o suicídio. Todavia, afirmamos que além de sofrer no mundo espiritual as dolorosas consequências de seu gesto equivocado de revolta diante das leis da vida, o autocida ainda renascerá com todas as sequelas físicas daí resultantes, e terá que enfrentar novamente a mesma situação dolorosa que a sua inexistente fé e distanciamento de Deus não lhe permitiram o êxito existencial.
Após a desencarnação, não há tribunal nem Juízes para condenar o Espírito, ainda que seja o mais culpado. Fica ele, simplesmente, diante da própria consciência, nu perante si mesmo e todos os demais, pois nada pode ser escondido na consciência espiritual, tendo o indivíduo de enfrentar suas próprias criações mentais.
O suicídio é a mais desastrada maneira de fugir das provas ou expiações pelas quais devemos passar. É uma porta falsa em que o indivíduo, julgando libertar-se de seus males, precipita-se em situação muito pior. Arrojado, violentamente, para o Além-túmulo, em plena vitalidade física, revive, intermitentemente, por muito tempo, os acicates de consciência e sensações dos derradeiros instantes, além de ficar submerso em regiões de penumbras, onde seus tormentos serão importantes para o sacrossanto aprendizado, flexibilizando-o e credenciando-o a respeitar a vida com mais empenho.
André Luiz cita nas suas obras que "os estados da mente são projetados sobre o corpo através dos bióforos, que são unidades de força psicossomáticas que se localizam nas mitocôndrias. A mente transmite seus estados felizes ou infelizes a todas as células do nosso organismo através dos bióforos. Ela funciona ora como um sol, irradiando calor e luz, equilibrando e harmonizando todas as células do nosso organismo, ora como tempestades, gerando raios e faíscas destruidoras que desequilibram o ser, principalmente em atingindo as células nervosas".(3)
O verdadeiro cristão porta-se, sempre, em favor da manutenção da vida e com respeito aos desígnios de Deus, buscando não só minorar os sofrimentos do próximo - sem eutanásias, claro! - mas também confiar na justiça e na bondade divina, até porque, nos Estatutos de Deus não há espaço para injustiças. Somos responsáveis pela situação em que o mundo se encontra.
Jorge Hessen
Referências bibliográficas:
(1) Disponível em http://eptv.globo.com/noticias/NOT,3,10,375412,Homem+encomendou+a+propria+morte+por+ser+tetraplegico+Rio+Claro.aspx
(2) Lynn sofria desde os 14 anos de encefalomielite miálgica. A doença que afeta o sistema nervoso e lhe privou dos movimentos da cintura para baixo e da capacidade de engolir alimentos.
(3) Xavier, Francisco Cândido, Missionário da Luz, Ditado pelo Espírito André Luiz, RJ: Ed. FEB 2003
