Jorge
Hessen
Brasília
-DF
Quando a
autoridade pública é alcançada por suspeitas, não cabe reverência: cabe
transparência, investigação e respeito absoluto à verdade
Há uma pergunta que
nenhuma democracia madura deveria temer: quem fiscaliza aqueles que
fiscalizam todos?
O Brasil vive um daqueles
momentos em que o silêncio das instituições pode ser mais corrosivo do que o
barulho das ruas. Quando surgem suspeitas envolvendo autoridades encarregadas
de fazer cumprir a lei, não se pode exigir do cidadão fé cega. Exige-se exatamente
o contrário: prova, transparência, contraditório e prestação de contas.
O caso Banco Master
tornou essa questão ainda mais sensível. O próprio Supremo Tribunal Federal
informou que existem questões envolvendo magistrados mencionados nos autos que
precisam ser examinadas, inclusive quanto a possíveis indícios de recebimento de
valores indevidos. Isso não autoriza condenação antecipada. Mas também não
autoriza que dúvidas legítimas sejam tratadas como irrelevantes.
Suspeita não é
condenação. Mas suspeita também não se dissolve por decreto. É precisamente aqui que o
pensamento espírita oferece uma contribuição que ultrapassa os muros dos
centros espíritas. Allan Kardec recusou a fé irracional, a autoridade
incontestável e a aceitação passiva de afirmações sem exame. O Espiritismo
nasceu sob o signo do livre exame, da observação e da submissão dos fatos ao
crivo da razão.
A toga, portanto, não
transforma ninguém em ser moralmente superior.
E a farda tampouco.
Os militares condenados
no processo relativo à tentativa de golpe de Estado devem responder perante a
Justiça segundo as provas constantes dos autos e as garantias constitucionais.
Patente não constitui salvo-conduto. Mas a acusação também não pode converter-se
em sentença moral antecipada.
General não é sinônimo de
golpista. Ministro do Supremo não é sinônimo de incorruptível. A
República exige uma régua única.
Se houve crime, que a
prova o demonstre, tanto quanto se houve inocência, que seja reconhecida. Mas,
se houve abuso, que seja responsabilizado e se existe conflito de interesses,
que seja esclarecido.
É justamente nesse ponto
que a consciência espírita não pode permanecer indiferente. Kardec ensinou que
o progresso moral exige responsabilidade individual e que ninguém está
dispensado do exame da própria consciência. Quanto maior o poder, maior deveria
ser a responsabilidade diante da verdade.
A caridade espírita não é
cumplicidade com o erro. Perdoar não significa encobrir e fraternidade não
significa silenciar diante da injustiça. O Brasil não precisa de uma
Suprema Corte enfraquecida. Precisa de uma Suprema Corte suficientemente forte
para suportar o escrutínio público.
Não carece de militares
acima da lei. Necessita de militares submetidos à lei e protegidos contra
acusações que não possam ser sustentadas por provas.
Não necessita de cidadãos
reverentes diante do poder. Precisa de cidadãos livres para perguntar. Porque
nenhuma instituição democrática pode exigir confiança enquanto recusa
transparência.
A autoridade não nasce da
toga, nem da farda e muito menos do cargo. Nasce da
legitimidade dos atos. E, perante a Justiça Divina, nenhum título humano
constitui privilégio.
A República não deve
escolher entre toga e farda. Deve escolher a Constituição, a Verdade e a
Justiça. Porque quando uma
instituição teme ser examinada, a pergunta já deixou de ser inconveniente.
Tornou-se absolutamente
necessária.
