VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL PUBLICADO NO JORNAL O BEM

EMPRÉSTIMO DE LIVRO PELO CENTRO ESPÍRITA É VIOLAÇÃO DO “DIREITO AUTORAL”?Em época de Internet é natural o emprego dos recursos virtuais para pesquisas e estudos. Em face disso, a divulgação das ideias espíritas através dos livros para download não pode ficar condicionada à questão dos “direitos autorais”. À semelhança das bibliotecas dos centros espíritas que emprestam livros doutrinários, há sites espíritas com função de bibliotecas virtuais, sem finalidade de lucro financeiro, disponibilizando para download os livros espíritas gratuitos.
Infelizmente esses portais têm esbarrado com a avareza dos negociantes de livros, que sob o jargão da suposta destinação dos lucros financeiros para obras filantrópicas, elevam a bandeira do famoso “direito autoral”, promovendo ameaças ridículas e antidoutrinárias através de intimidações extrajudiciais. (Pasmem!)
O movimento espírita transformou-se num negócio lucrativo, em que o comércio de livros doutrinários, CDs, DVDs (de palestras) reflete a cobiça de vendilhões compulsivos. Existem até atacadistas e distribuidores dos livros espíritas, que passam por vários atravessadores até chegarem às mãos de quem verdadeiramente procura o conhecimento, e por motivo do elevado preço muitas vezes não os pode adquirir. Será que tal sovinice alcançará os Centros Espíritas? Será que algum dia, em nome dos “direitos autorais”, as editoras impetrarão mandados extrajudiciais proibindo os empréstimos de livros dos Autores espirituais, contidos nas bibliotecas dos Centros Espíritas?
É evidente que a divulgação da Doutrina Espírita deve ser feita em total acatamento às leis do País. Contudo, urge ponderar que a Lei sobre os “Direitos Autorais” foi promulgada em 1998, ou seja, está desatualizada.(1) Destaque-se também que na época da publicação da Lei, a amplitude do mundo cibernético não era satisfatoriamente conhecida.
É urgente reconhecer que o mundo virtual tem sido admirável veículo de disseminação dos conteúdos revelados pelo mundo espiritual. Além disso, tem facilitado a democratização da apropriação do conhecimento espírita e a inserção social dos espíritas assalariados. Portanto é inaceitável a proibição das reproduções de livros espíritas pela Internet para fins específicos de pesquisa. A Terceira Revelação não pode demorar-se à mercê dos avarentos e nem dos truanescos interesses do mundo material.
Sem ferir os princípios da ética e do respeito aos “direitos” das editoras, cremos que tais comerciantes de livros deveriam estimular e apoiar os divulgadores dos portais (bibliotecas espíritas virtuais) para o exercício do pleno direito da divulgação gratuita dos princípios doutrinários. Até porque, inevitavelmente diversas obras já foram e continuarão sendo digitalizadas e publicadas pelas redes sociais, e se encontram atualmente dispersas e disponíveis através da rede mundial de computadores, sendo inexecutável o controle jurídico desse cenário.
Em que pese existirem muitos espíritas excluídos do ambiente virtual, sobretudo aqueles mais pobres, que não possuem computador / internet, e os menos afeitos às tecnologias novas, a Doutrina dos Espíritos tem um colossal papel social e em tempo de Internet é um absurdo a exclusão das leituras virtuais gratuitas para um enorme número de espíritas que não podem comprar livros psicografados caros.
Chico Xavier teria se locupletado se se atrevesse a vender os direitos autorais dos mais de 400 livros que psicografou. Porém, cônscio de que os livros não lhe pertenciam, já que procediam de autores espirituais, cedeu de boa fé todos os direitos autorais para algumas privilegiadas editoras que atualmente vendem e (re)vendem, editam e (re)editam as obras psicografadas. O médium de Uberaba doou os direitos autorais convicto de que suas psicografias jamais seriam minas de dinheiro. Em boa lógica! As obras cedidas não podem ser convertidas em lavras de ouro para garimpeiros cobiçosos.
Os Espíritos e o médium de Uberaba ansiavam que todas as pessoas indistintamente pudessem ter acesso aos livros cedidos; porém, a voracidade pelo lucro através da monopolização editorial e a majoração de preço das obras psicografadas tem excluído os menos favorecidos da compra dos livros. É inconcebível e inaceitável surgirem no amanhã editoras espíritas cujos donos venham locupletar-se através do comércio das obras psicografadas (presenteadas de mãos beijadas pelo cândido Chico), visando supostamente a divulgação doutrinária e os “serviços de filantropia”.
A publicação da literatura espírita, mormente as psicografadas, dispensa as incubações de pré-edições com “provocantes” capas luxuosas e conteúdos velhos, com categoria gráfica requintada, impressão “esplendorosa”, forjando-se aspectos visuais de material inédito, como se fosse uma mensagem saída do forno, mirando com essa estratégia majorar o preço. Onde está o limite dessa exploração comercial? E tem mais: cremos que os legítimos livros espíritas, se comercializados, devem ter preços populares, e sempre que possível, distribuídos gratuitamente aos centros espíritas pobres, ou pelo menos cedidos a preços iguais ao custo de sua confecção. Isso é divulgação espírita para todos, com todos e ao alcance de todos, tão desejada por Chico Xavier.
Cremos que o Espiritismo não assenta com interesses comerciais, e a publicação das mensagens do mundo espiritual não pode ser objeto de lucro financeiro, apenas moral. Isso não faz o menor sentido, já que na espiritualidade não precisamos desse artifício do mundo material, que tanto corrompe o homem encarnado. Entendemos que é uma improbidade falar em direitos autorais quando se trata de uma obra espírita psicografada. O seu autor dispensa este recurso, pois não precisa dele. Seu objetivo são a elevação e a educação, fatores essenciais à nossa evolução, e não há como colocar preço nisso.
Uma instituição espírita, por mais briosa que seja, por mais filantrópica consistam as suas atividades, seu interesse não pode sobrepor aos objetivos doutrinários da divulgação correta e honesta do Espiritismo, sobretudo através da Internet, que pode proporcionar consolação aos corações e mentes atormentados. Entendemos que a Associação de Editoras Espíritas deveria apoiar a divulgação do Livro Espírita por todas as bibliotecas espíritas virtuais idôneas da Internet, até porque se o Apóstolo de Uberaba fosse encarnado atualmente, criaria um site para divulgar e disponibilizar seus livros a todos os leitores, sem necessitar de qualquer editora para desfrutar de lucros financeiros com o produto da sua psicografia.
Jorge Hessen
http://jorgehessen.net

Referência:
Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998

VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL???

EMPRÉSTIMO DE LIVRO PELO CENTRO ESPÍRITA É VIOLAÇÃO DO “DIREITO AUTORAL”?

Em época de Internet é natural o emprego dos recursos virtuais para pesquisas e estudos. Em face disso, a divulgação das ideias espíritas através dos livros para download não pode ficar condicionada à questão dos “direitos autorais”. À semelhança das bibliotecas dos centros espíritas que emprestam livros doutrinários, há sites espíritas com função de bibliotecas virtuais, sem finalidade de lucro financeiro, disponibilizando para download os livros espíritas gratuitos.
Infelizmente esses portais têm esbarrado com a avareza dos negociantes de livros, que sob o jargão da suposta destinação dos lucros financeiros para obras filantrópicas, elevam a bandeira do famoso “direito autoral”, promovendo ameaças ridículas e antidoutrinárias através de intimidações extrajudiciais. (Pasmem!)
O movimento espírita transformou-se num negócio lucrativo, em que o comércio de livros doutrinários, CDs, DVDs (de palestras) reflete a cobiça de vendilhões compulsivos. Existem até atacadistas e distribuidores dos livros espíritas, que passam por vários atravessadores até chegarem às mãos de quem verdadeiramente procura o conhecimento, e por motivo do elevado preço muitas vezes não os pode adquirir. Será que tal sovinice alcançará os Centros Espíritas? Será que algum dia, em nome dos “direitos autorais”, as editoras impetrarão mandados extrajudiciais proibindo os empréstimos de livros dos Autores espirituais, contidos nas bibliotecas dos Centros Espíritas?
É evidente que a divulgação da Doutrina Espírita deve ser feita em total acatamento às leis do País. Contudo, urge ponderar que a Lei sobre os “Direitos Autorais” foi promulgada em 1998, ou seja, está desatualizada.(1) Destaque-se também que na época da publicação da Lei, a amplitude do mundo cibernético não era satisfatoriamente conhecida.
É urgente reconhecer que o mundo virtual tem sido admirável veículo de disseminação dos conteúdos revelados pelo mundo espiritual. Além disso, tem facilitado a democratização da apropriação do conhecimento espírita e a inserção social dos espíritas assalariados. Portanto é inaceitável a proibição das reproduções de livros espíritas pela Internet para fins específicos de pesquisa. A Terceira Revelação não pode demorar-se à mercê dos avarentos e nem dos truanescos interesses do mundo material.
Sem ferir os princípios da ética e do respeito aos “direitos” das editoras, cremos que tais comerciantes de livros deveriam estimular e apoiar os divulgadores dos portais (bibliotecas espíritas virtuais) para o exercício do pleno direito da divulgação gratuita dos princípios doutrinários. Até porque, inevitavelmente diversas obras já foram e continuarão sendo digitalizadas e publicadas pelas redes sociais, e se encontram atualmente dispersas e disponíveis através da rede mundial de computadores, sendo inexecutável o controle jurídico desse cenário.
Em que pese existirem muitos espíritas excluídos do ambiente virtual, sobretudo aqueles mais pobres, que não possuem computador / internet, e os menos afeitos às tecnologias novas, a Doutrina dos Espíritos tem um colossal papel social e em tempo de Internet é um absurdo a exclusão das leituras virtuais gratuitas para um enorme número de espíritas que não podem comprar livros psicografados caros.
Chico Xavier teria se locupletado se se atrevesse a vender os direitos autorais dos mais de 400 livros que psicografou. Porém, cônscio de que os livros não lhe pertenciam, já que procediam de autores espirituais, cedeu de boa fé todos os direitos autorais para algumas privilegiadas editoras que atualmente vendem e (re)vendem, editam e (re)editam as obras psicografadas. O médium de Uberaba doou os direitos autorais convicto de que suas psicografias jamais seriam minas de dinheiro. Em boa lógica! As obras cedidas não podem ser convertidas em lavras de ouro para garimpeiros cobiçosos.
Os Espíritos e o médium de Uberaba ansiavam que todas as pessoas indistintamente pudessem ter acesso aos livros cedidos; porém, a voracidade pelo lucro através da monopolização editorial e a majoração de preço das obras psicografadas tem excluído os menos favorecidos da compra dos livros. É inconcebível e inaceitável surgirem no amanhã editoras espíritas cujos donos venham locupletar-se através do comércio das obras psicografadas (presenteadas de mãos beijadas pelo cândido Chico), visando supostamente a divulgação doutrinária e os “serviços de filantropia”.
A publicação da literatura espírita, mormente as psicografadas, dispensa as incubações de pré-edições com “provocantes” capas luxuosas e conteúdos velhos, com categoria gráfica requintada, impressão “esplendorosa”, forjando-se aspectos visuais de material inédito, como se fosse uma mensagem saída do forno, mirando com essa estratégia majorar o preço. Onde está o limite dessa exploração comercial? E tem mais: cremos que os legítimos livros espíritas, se comercializados, devem ter preços populares, e sempre que possível, distribuídos gratuitamente aos centros espíritas pobres, ou pelo menos cedidos a preços iguais ao custo de sua confecção. Isso é divulgação espírita para todos, com todos e ao alcance de todos, tão desejada por Chico Xavier.
Cremos que o Espiritismo não assenta com interesses comerciais, e a publicação das mensagens do mundo espiritual não pode ser objeto de lucro financeiro, apenas moral. Isso não faz o menor sentido, já que na espiritualidade não precisamos desse artifício do mundo material, que tanto corrompe o homem encarnado.  Entendemos que é uma improbidade falar em direitos autorais quando se trata de uma obra espírita psicografada. O seu autor dispensa este recurso, pois não precisa dele. Seu objetivo são a elevação e a educação, fatores essenciais à nossa evolução, e não há como colocar preço nisso.
Uma instituição espírita, por mais briosa que seja, por mais filantrópica consistam as suas atividades, seu interesse não pode sobrepor aos objetivos doutrinários da divulgação correta e honesta do Espiritismo, sobretudo através da Internet, que pode proporcionar consolação aos corações e mentes atormentados. Entendemos que a Associação de Editoras Espíritas deveria apoiar a divulgação do Livro Espírita por todas as bibliotecas espíritas virtuais idôneas da Internet, até porque se o Apóstolo de Uberaba fosse encarnado atualmente, criaria um site para divulgar e disponibilizar seus livros a todos os leitores, sem necessitar de qualquer editora para desfrutar de lucros financeiros com o produto da sua psicografia.
Jorge Hessen
http://jorgehessen.net

Referência:
Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998

A REVISTA AURORA PUBLICOU

ESPIRITISM0 - 155 ANOS (ALGUNS COMENTÁRIOS)

Meio século após a Revolução Francesa, também no palco da grande demanda popular, o professor Rivail, com o aporte dos luminares Benfeitores do além, publicava o livro que apontaria o alvorecer de distinta, porém ampla revolução aos franceses e ao mundo. Desta vez, uma insurreição intrínseca, sucessiva e silenciosa, por consubstanciar na intimidade de cada indivíduo.
Estava sendo oferecido à Humanidade O Livro dos Espíritos, numa clara manhã de primavera sob o pulsar da Estrela Maior, regente do sistema planetário, que alberga a humanidade. Era o dia 18 de abril de 1857, no majestoso Palais Royal, na Rua de Rivoli, Galeria d' Orleans, número 13, exatamente na Livraria E. Dentu, que é publicado o primeiro livro espírita, contendo os excelsos postulados da Terceira Revelação. Ante este espetáculo transcendente surgia a Doutrina Codificada pelo gênio de Lyon, Allan Kardec.
O Livro dos Espíritos é acatado pelos estudiosos como a insigne literatura da mais avançada Filosofia que se tem notícia na História terrestre, pois aborda temas que raiam todas as províncias do conhecimento. Com o notável livro inaugura-se a Era do Espírito e da Fé Racional.
Um dos pontos culminantes da extraordinária obra espírita é o preceito da lei das vidas sucessivas (reencarnação), recomendando abonar a realidade de que não encarnamos uma só vez, mas, tantas e quantas forem necessárias a fim de nos tornarmos seres perfeitos e portadores das mais nobres qualidades intelectuais, morais e espirituais.
Cento e cinquenta e cinco anos se esvaíram, e nesta quadra em que a badalação na mídia, em especial no cinema e na televisão, se destaca como fator de publicidade doutrinária, constituindo em novo campo de disputa no espaço público, o Espiritismo vem alargando sua inserção social entre as camadas de classe sociais de todos os segmentos.
Doutrina de educação moral e de liberdade, propõe a revisão de modelos comportamentais, assumindo-se valores verdadeiros e imorredouros, como humildade, honestidade, dignidade, amor ao próximo e outras virtudes como sendo a fórmula revolucionária de melhoria progressiva da Humanidade.
Nesses 155 anos, quando muitos confrades e instituições se movimentam para comemorações ao longo de 2012, cabível advertir que não bastam as manifestações exteriores alusivas ao Espiritismo e as reuniões de congraçamento de grande número de pessoas. Mais importante de tudo será o alcance em profundidade que essa mensagem de renovação e de esperança se dê em nós, para que movimente-nos a intimidade, impulsionando-nos no dia-a-dia para uma vivência em plena consonância com as proposições de Jesus.
Para esse mister torna-se imperioso mantermos o Espiritismo com a pureza essencial, aos moldes do Cristianismo nascente, sem permitir que sejam incorporadas práticas estranhas ao projeto dos Espíritos Superiores.
A unidade doutrinária foi a única e derradeira divisa de Allan Kardec, por ser a fortaleza intransponível do Espiritismo. Para tornarmos o Espiritismo inexpugnável, urge munir-nos contra a infiltração nas fileiras espíritas de ideologias discutíveis, ligadas a movimentos incompatíveis com os sãos princípios e com as finalidades essenciais da Doutrina. Por essa razão, e por não ser tarefa das mais fáceis, os chamados órgãos “unificadores” ainda encontram extremas dificuldades em realizar o ideal sonhado por Bezerra de Menezes na Pátria do Evangelho. Isto porque as trevas são extremamente poderosas e organizadas, e assestam suas armas para destruir o projeto doutrinário, incrementando, por exemplo, a publicação de livros “espíritas” que jamais deveriam existir nas hostes doutrinárias.
Recordemos que por força dos interesses aristocráticos, financeiros e de poder pessoal, a mensagem do Cristo sofreu no decorrer dos séculos um desgaste irreparável. A atual liderança do Movimento Espírita permanece claudicando, rejeitando e desviando o Projeto do Espiritismo, promovendo pomposos e ricos congressos não GRATUITOS, eventos em que “escritores” insignificantes (mascates de livros), expõem vergonhosamente seus livros via “noites de autógrafos”, mirando projetar seus “nomes” definitivamente na galeria da fama.
Infelizmente alguns líderes espíritas vão adequando a proposta doutrinária às suas ambições e prepotências, corrompendo os textos da codificação, escondendo o tirocínio histórico do mestre lionês e dos seus cooperadores, acarretando para as instituições espíritas comportamentos autoritários, contagiados caprichos e vaidades pessoais. São seres dominados por um dissimulado ranço clerical, ciumentos, intolerantes, e quais vinhos acres e frutos deteriorados, contaminam os mais caros celeiros doutrinários.
Porém, tão estáveis são os fundamentos espíritas que, apesar desses desmandos pessoais, a Doutrina Espírita permanecerá com o homem, sem o homem e apesar do homem. Anos se passaram de convite ao amor e à instrução à luz da Terceira Revelação. Atualmente são milhões, em todos os quadrantes do Globo, aqueles que aceitam a convocação, penetram o conhecimento da vida em sua máxima amplitude e grandeza, e estão trabalhando proficuamente para a grande reforma moral, numa revolução silenciosa, porém constante, rendendo preito de gratidão ao Espiritismo, por tudo o que ele já fez e continua fazendo a cada dia pela humanidade.

Jorge Hessen
http://jorgehessen.net

Leia mais: http://leitoresdojorgehessen.blogspot.com/#ixzz2C3xhpUp9

ORIENTAÇÃO AO CENTRO ESPIRITA - USE

A União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo (USE), entidade federativa coordenadora e representativa do movimento espírita do Estado de São Paulo, no Conselho Federativo Nacional da Federação Espírita Brasileira, em reunião do seu Conselho Deliberativo Estadual, realizada em 8 de junho de 2008, aprovou a declaração "Orientação ao Centro Espírita".  

Orientação ao Centro Espírita

O trabalho Federativo e de Unificação do Movimento Espírita é uma atividade-meio que tem por objetivo fortalecer, facilitar, ampliar e aprimorar a ação do Movimento Espírita em sua atividade-fim, que é a de promover o estudo, a difusão e a prática da Doutrina Espírita.  Decorre da união fraterna, solidária, voluntária, consciente e operacional dos espíritas e das Instituições Espíritas, através da permuta de informações e experiências, da ajuda recíproca e do trabalho em conjunto. 

É fundamental para o fortalecimento, o aprimoramento e o crescimento das Instituições Espíritas e para a correção de eventuais desvios da adequada prática doutrinária e administrativa.  

O estudo constante da Doutrina Espírita com base nas obras de Allan Kardec e o propósito permanente de colocar em prática os seus ensinos, são fundamentos para a correta execução de toda atividade espírita.  O Espiritismo não possui qualquer forma de culto, não se ocupa de dogmas particulares, não tem hierarquia sacerdotal, sacramentos, rituais ou idolatrias.  A direção dos trabalhos, quando possível, poderá ser feita na forma de rodízio ou revezamento, visando ao espírito de equipe e à preparação de seus colaboradores.

 A astrologia, piramidologia, quiromancia, radiestesia, tarô, numerologia, apometria, cromoterapia, reiki e cristalterapia são práticas respeitáveis, mas cada qual dentro das suas próprias Doutrinas, pois não são adotadas pela Doutrina Espírita.   (GRIFAMOS)

 Com estas considerações, registramos algumas recomendações:

Agir de tal modo a não permitir, mesmo indiretamente, o profissionalismo religioso, quer na prática da mediunidade e quer na direção de instituições espíritas. “Quando um médium se resolva a transformar suas faculdades em fonte de renda material, será melhor esquecer suas possibilidades psíquicas e não se aventurar pelo terreno delicado dos estudos espirituais. A mediunidade não é ofício do mundo...” (questão 402, O Consolador, Chico Xavier). “Dai de graça o que recebestes de graça”.Jesus. (ESE, cap. XXVI, itens 1 e 2)

 Livros de auto-ajuda e outras literaturas que estão em desacordo com a Doutrina Espírita não são recomendados para serem oferecidos ou expostos ao alcance do público freqüentador do centro espírita.

 Convidar para proferir palestras apenas pessoas reconhecidamente espíritas e conhecidas dos dirigentes do centro espírita, para não proporcionar, inadvertidamente, apresentação de princípios não condizentes aos postulados espíritas.

 Precaver-se de autores de livros e outras produções espíritas e/ou espiritualistas que possuem um serviço de oferecimento de palestras, com finalidade comercial, pois nem sempre têm compromisso com a filosofia e princípios espíritas. Também, há que se atentar para o conteúdo dos programas lítero-musicais oferecidos às instituições espíritas.

 União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo (USE) Aprovada pelo Conselho Deliberativo Estadual, em 8 de junho de 2008. PUBLICADA NO JORNAL DIRIGENTE ESPÍRITA, nº 107, julho/agosto de 2008 (veículo de comunicação da USE)